Estados ainda usam tinta e papel para fazer identificações – 11/07/2024 – Cotidiano

Coleta da impressão do polegar com tinta, registros de identidade em papel e sistemas de computador desatualizados para cadastrar cidadãos são alguns dos métodos de identificação arcaicos que ainda existem nos estados do país.

O quadro prejudica o trabalho de papiloscopistas, responsáveis pela impressão digital na polícia, e pode afetar investigações criminais, buscas por desaparecidos e até planos do governo para modernizar a carteira de identidade.

Esta é a primeira reportagem da série Não Identificado, de Vida Pública, uma parceria entre a Folha e o Instituto República.org, que mostra o trabalho de peritos em identidade. Em três capítulos, as reportagens vão falar sobre precarização no sistema, mas também sobre o uso de reconhecimento facial para encontrar desaparecidos e suspeitos de crimes e sobre como é feita a identificação de vítimas em desastres.

Em Redenção, cidade no sul do Pará, a perita Naiara Santos usa tinta para coletar impressões digitais, que ficam registradas em papel. De lá, esses documentos são enviados a Belém, onde fica o arquivo central da polícia. A capital é responsável pela digitalização dos papéis, um processo que ainda está no início, segundo ela.

O trabalho dos papiloscopistas é afetado pela falta de um sistema digital com dados dos cidadãos no estado. Eles só conseguem identificar um cadáver quando já suspeitam de quem seja, como ocorre nos casos em que a família registra o desaparecimento e fornece informações sobre a possível identidade da pessoa. A partir daí, os peritos comparam a impressão dos dois polegares —do corpo e do suspeito.

Se a pessoa não for identificada ou não houver alerta para desaparecimento, ela permanece por um tempo no IML (Instituto Médico Legal). Se a cidade não conta com o órgão legista, é enterrada como desconhecido.

Em nota, a Polícia Civil do Pará afirma que o novo modelo de emissão da carteira de identidade está sendo ampliado gradativamente. A instituição não respondeu aos questionamentos específicos sobre uso de métodos analógicos para identificação até a publicação desta reportagem.

Dados do Conadi (Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal) mostram que há cerca de 4.000 papiloscopistas no Brasil. No último concurso da Polícia Federal, de 2021, o salário inicial previsto para esse servidor era de R$ 12.522,50.

Em Goiás, o sistema já é digitalizado, de acordo com Antônio Maciel, papiloscopista no estado e presidente do Conadi.

Lá, quando encontram um corpo, os peritos cadastram a imagem do polegar no computador e usam um programa que ajuda a encontrar as impressões digitais mais parecidas.

Um papiloscopista examina essas impressões —a da vítima e as do banco— para fazer a identificação. Isso reduz o campo de busca de 15 milhões de registros no estado para apenas 30, segundo Maciel.

“Antes, precisávamos encontrar o acusado e buscar testemunhas para confirmar que era ele. Hoje, só com fragmentos da impressão na cena já podemos achar um suspeito, então a lógica foi invertida.”

Métodos analógicos também elevam chances de fraude, já que não há como conferir se uma digital já estava cadastrada.

Maciel diz que, antes do sistema computadorizado, criminosos usavam certidões de nascimento falsas ou de outras pessoas para emitir novas carteiras. Depois, quando os registros foram digitalizados, os peritos descobriram impressões digitais que se repetiam, inclusive o caso de um cidadão com 15 RGs diferentes, todos feitos em Goiás.

Segundo ele, a criação da nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) obrigou os estados a se modernizarem, já que ela digitaliza informações de registro dos brasileiros.

Mas diretores de institutos de identificação consultados pela reportagem afirmam que faltou incentivo financeiro do governo federal para atualizar os procedimentos usados e, por isso, alguns estados ficaram para trás na emissão da carteira.

O Ministério da Gestão, responsável pelo projeto da CIN, diz, em nota, que o governo federal lançou em maio uma portaria permitindo o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para implementar a carteira. Estados devem apresentar plano de trabalho com custos da emissão do documento neste ano.

A CIN também surge com a promessa de facilitar o acesso da gestão pública a dados cadastrais dos cidadãos, como CPF e data de nascimento, independentemente de onde emitiram a carteira. Hoje, quando as polícias pedem informações de identidades feitas em outro estado, recebem resposta por e-mail ou WhatsApp.

Na Bahia, um dos estados que ainda não emite a nova carteira, o uso da tinta é comum nos centros de identificação, segundo Mateus Bereh, presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia. As digitais são cadastradas em papel e escaneadas para o computador.

Esse processo gera erros na impressão digital, já que a tinta exige cuidados específicos, e não pode ser aplicada em muita ou pouca quantidade para evitar falhas de leitura, de acordo com ele. Quando há erro, o cidadão precisa voltar ao centro e passar de novo pelo mesmo processo.

Bereh diz que, além disso, o sistema que armazena essas informações no estado não foi atualizado desde que a digitalização foi implementada, em 2009. “É realmente ultrapassado e não dá mais conta da base de dados que temos, de 11 milhões de pessoas.”

Segundo a Polícia Civil da Bahia, o Instituto de Identificação passa por um processo de modernização para implantar a nova CIN. Os métodos analógicos serão substituídos pela coleta informatizada, mas o entintamento em papel deve permanecer em casos específicos.

No Acre, metade dos 20 postos de identificação usam recursos analógicos, segundo Júnior César da Silva, diretor do Instituto de Identificação do estado. Nesses locais, os registros são enviados em papel à capital, onde o documento é digitalizado. A logística eleva os custos da identidade para o estado.

Máquinas que usam biometria digital devem chegar até novembro aos postos onde o método ainda é manual, para dar início à emissão da nova CIN nesses locais, de acordo com o diretor.

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