TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força

O deputado afirmou que foi para o PSB após o Solidariedade não atingir a cláusula de barreira e que fez a mudança no prazo — antes de o TSE permitir a fusão entre Solidariedade e Pros.

Em agosto, o ministro André Ramos Tavares votou para cassar o mandato de Marcelo Lima. O relator argumentou que, no momento em que Pros e Solidariedade se fundiram, o partido passou a atingir a cláusula de desempenho, o que barraria uma mudança sob essa justificativa.

Para ministro do TSE, o político não cumpriu o prazo. Tavares apontou que, embora Lima tenha informado sobre a sua saída no mesmo dia da fusão das legendas, a comunicação feita à Justiça Eleitoral ocorreu somente no dia seguinte — quando a união dos partidos já estava válida e a desfiliação só ocorreria com perda de mandato.

Placar foi 5 a 2. Floriano de Azevedo Marques acompanhou André Ramos Tavares, assim como os ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Na divergência ficaram vencidos os ministros Nunes Marques e Raul Araújo.

Desde novembro, o Pros e o Solidariedade já teriam tido diversas reuniões e o próprio deputado eleito deu entrevistas sobre essa questão. Não me parece possível afirmar que (Marcelo Lima) foi surpreendido. Na verdade, houve, a meu ver, um descuido do requerido.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Marcelo Lima ainda pode recorrer da decisão, mas a tendência é que o TSE não altere a decisão. Em maio, o tribunal cassou Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que recorreu, mas não obteve de volta o mandato.



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